Regularização de uma atividade rural que já está em operação sem a licença ambiental correspondente.
A licença corretiva é o instrumento usado para regularizar uma atividade rural que já está em funcionamento sem ter passado pelo processo normal de licenciamento ambiental, seja porque a atividade começou antes da exigência, seja por desconhecimento da obrigação legal.
É comum em propriedades onde uma atividade como piscicultura, irrigação, posto de combustível ou processamento agroindustrial já opera há anos sem licença, muitas vezes identificada apenas no momento de uma fiscalização, de uma venda do imóvel ou de uma tentativa de financiamento.
Além dos estudos técnicos exigidos para qualquer licenciamento, o processo corretivo normalmente exige a comprovação do tempo de operação da atividade e pode envolver a negociação de eventual auto de infração decorrente da ausência de licença anterior.
Operar sem licença expõe o produtor a multas, embargo da atividade e dificuldade para vender ou financiar a propriedade. Quanto mais tempo a irregularidade permanece, maior tende a ser o risco de autuação por parte da SEMAD-GO.
A Biocer avalia a atividade em operação, monta o processo de licenciamento corretivo com os estudos exigidos e conduz a negociação com a SEMAD-GO até a emissão da licença regular.
A Biocer conduz o processo com a urgência que o campo exige.
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