Condução técnica e administrativa para reverter o embargo de uma área rural junto à SEMAD-GO ou ao IBAMA.
O embargo ambiental é a medida que interrompe o uso de uma área rural, geralmente aplicada após uma fiscalização que identifica desmatamento irregular, ausência de licença ou outra infração grave. Enquanto o embargo estiver ativo, a área fica impedida de qualquer uso produtivo, o que representa prejuízo direto ao produtor.
A liberação do embargo depende da comprovação de que a irregularidade foi sanada ou de que a área está em processo de regularização, seja através de um Termo de Ajustamento de Conduta, da adesão ao PRA, ou da apresentação de defesa técnica que demonstre o cumprimento das exigências do órgão.
O embargo pode ser aplicado pela SEMAD-GO ou pelo IBAMA, dependendo do órgão que realizou a fiscalização. Cada um tem seu próprio rito administrativo para análise do pedido de liberação, e é comum que a mesma área precise de regularização junto aos dois órgãos.
Quanto mais tempo o embargo permanece ativo, maior o prejuízo produtivo e maior o risco de a situação evoluir para uma ação mais grave, como a inscrição em dívida ativa ou processo judicial. A regularização rápida também evita multas adicionais por descumprimento do embargo.
A Biocer atua com urgência nesses casos: faz o diagnóstico da irregularidade, monta a defesa técnica ou o plano de regularização necessário, e protocola o pedido de liberação junto ao órgão responsável, acompanhando até a resolução.
A Biocer conduz o processo com a urgência que o campo exige.
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